2003-08-01 - PORTARIA 1004/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal do extinto Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

2003-09-17 - Portaria 1004/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da Guia do Ulmeiro (processo nº 3395-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Guia, município de Pombal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal.